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Não poderia deixar passar em claro o que se vai passando na nossa blogosfera, nomeadamente no que diz respeito aos blogs anónimos, que o vão deixando de o ser à medida que atingem os seus propósitos. O pelourinho de estremoz, fonte de difamação, calúnia e má fé deve ter o final próximo, até porque atingiu o seu propósito, o seu autor julgo saber quem é, mal se confirme penso que iremos ter uma "conversa" de arquitecto para arquitecto. Quanto ao Lambão, confirmei agora que expirou o seu prazo de validade, nomeadamente por terem sido realizados comentários "caluniosos" sobre a Ana Fragoso, que confesso não tive oportunidade de ler, no entanto também atingiu o seu propósito, caluniar algumas das pessoas envolvidas no trabalho autárquico em abono de familiares candidatos a orgãos de gestão. O resultado está à vista o primeiro atingiu-o por completo, o segundo ...... também! Nós por cá continuaremos, já agora deixem-me dizer-lhes, aos adiministradores desses blog's, estou para voçês como Henri Levy para a Guerra da Croácia; " ... Em determinadas alturas da vida termina o diálogo, por já não existirem condições para tal e deve passar-se à acção, a intervenção armada da europa justifica-se plenamente ... ".

Pela persistência, sem ofensas, sem calúnias, iremos permanecer na blogosfera, perfeitamente identificados, e ao contrário de outros, que tempos idos, nos confessavam, que não toleravam blog´s anónimos, e que presentemente fazem deles fontes de mesquinhês, consideramo-los legítimos desde que integros e respeitadores.

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Na 18 postagem quero deixar claro que a responsabilidade do abandono tem um nome - specialized, stumpjumper carbon comp, pois é, não duvidem que tem sido por uma boa causa. Não faço maratonas nem meias, faço isso sim km´s e km´s a transferir para os pedais as calorias a mais. Não queria deixar passar em claro três assuntos importantes; o primeiro tem a vêr com a ausência da minha coluna no ecos passado, que com muita pena não consegui acabar a tempo de enviar para aquela edição, as minhas desculpas aos leitores e à direcção, o segundo com a campanha do Partido Socialista no Concelho de Estremoz, a melhor em que já participei, de uma grande elevação e do maior respeito para com as outras candidaturas, e o terceiro com a "obrigação" de participar no acto eleitoral deste dia, é um facto que a todos os Portugueses compete votar, pela sua democracia, pelo seu país e pelo seu povo, não votar significa absentismo, e este é o maior inimigo daquela.

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Volvidos que estão mais de 30 dias após o último post, aproveitando as férias de alguns, eis que tenho a oportunidade para blogar. É certo que não o vou fazer por nenhum tema em especial, mas tão somente por uma questão de coerência para com a blogosfera. No último artigo para o jornal ECOS salientei algumas das datas que marcaram a sede do concelho de Estremoz, muitas mais ficaram por frisar, não salientei o que lhes deu corpo. A sua materialização tem, na maioria dos casos, com a edificação de património construído, nesta postagem quero salientar as couraças. A torre das couraças foi construída no mesmo século da cerca tércio-afonsina, ou seja no sec XIII, e tinha por missão criar um percurso de nível e seguro até à nascente do Espirito Santo. Esse percurso foi destruído com a construção da estrutura defensiva setecentista, nomeadamente pela necessidade de criar um caminho de armas junto à primeira, e ligava a praças de armas junto ao castelo e as torres, essas possuem uma comunicação vertical que levava os habitantes à fonte. Queria também salientar que considero bastante oportuna a criação da comunicação vertical e a reposição daquela ligação entre a praça junto ao castelo e o largo Espirito Santo, medida preconizada no plano estratégico delineado para o centro histórico de Estremoz. Será com este tipo de medidas que Estremoz Marcará, disso eu não duvido e os Estremocenses tambem não o deverão fazer.

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Revogação do 73/73: a posição da OA

A revogação do Decreto 73/73 foi votada na generalidade ao final da manhã de 15 de Maio e aprovada com os votos a favor de todos os partidos com assento parlamentar, à excepção do PCP que se absteve.

A propósito deste acto histórico, o Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos emitiu a seguinte informação:

Comunicado: Revogação do 73/73

04-06-2009

No passado dia 15 de Maio, foi expressamente revogado o Decreto 73/73 pelo Plenário da Assembleia da República, no âmbito da nova Lei que enquadra a qualificação dos técnicos para a elaboração de projectos de arquitectura, de engenharia e de arquitectura paisagista, bem como para a direcção e fiscalização de obras públicas e privadas.

Após 36 anos, chega assim ao fim um longo caminho em defesa do Direito à Arquitectura e do pleno reconhecimento do exercício profissional dos arquitectos.

Desde 1973, este caminho envolveu sucessivas gerações de arquitectos e muitos milhares de cidadãos, designadamente no âmbito da recente Iniciativa Legislativa de 35 000 peticionários que fez despoletar, em definitivo, a conclusão deste difícil processo.

A Lei agora aprovada responde global e positivamente a esta Iniciativa, bem como incorpora a Proposta de Lei 116/X com origem no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

A este propósito, recorda-se que o texto inicial desta Proposta de Lei, aprovada pela Assembleia da República, na generalidade, em Maio de 2007, era muito lesivo para o exercício profissional dos arquitectos e, por isso, mereceu a mais absoluta prioridade desde o início do actual mandato da direcção nacional da OA.

Abriram-se novos canais de diálogo com o Governo e, em particular, com a Ordem dos Engenheiros, com a qual foi possível acordar uma Proposta Global de Alterações, entre Maio de 2008 e Janeiro do corrente ano.

A redacção da nova Lei plasma esta Proposta Global de Alterações. Corrigiram-se os aspectos mais lesivos para os exercícios profissionais de arquitectos e de engenheiros contidos na versão original. Simplificou-se e clarificou-se o diploma, redefinindo definições e conceitos técnicos e redefinindo a qualificação dos técnicos para a elaboração de projectos de arquitectura, de engenharia e de arquitectura paisagista, bem como para a direcção e fiscalização de obras públicas e privadas.

E, sobretudo, garantiu-se a arquitectura para arquitectos, salvaguardando a globalidade dos seus actos próprios consagrados no Estatuto da Ordem dos Arquitectos.

Importa, por isso, destacar a inédita aproximação entre a Ordem dos Arquitectos e a Ordem dos Engenheiros que, após dezenas de reuniões preparatórias e sob a maior disponibilidade e colaboração do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, permitiu viabilizar a conclusão deste processo no Parlamento, que muitos julgariam impossível em face de expectativas distintas e, por vezes, antagónicas. Porém, entre complementaridades e cedências mútuas, o acordo foi possível. E sendo verdade que não é perfeito para qualquer das partes, não é menos verdade que é esta a natureza dos acordos em democracia, algo de todo impensável em 1973.

Com a entrada em vigor da nova Lei no próximo dia 1 de Novembro, abrir-se-á um novo ciclo de responsabilidades, de exigências e de oportunidades.

Até lá, a Ordem dos Arquitectos promoverá um conjunto de iniciativas que visa informar os seus membros quanto ao novo enquadramento para o exercício da profissão de arquitecto em Portugal, de acordo, aliás, com os esclarecimentos já prestados nas últimas Assembleias Geral e Regionais.

Por fim, o Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos, neste momento tão relevante para os arquitectos e para a arquitectura portuguesa, presta o devido reconhecimento à Assembleia da República e a todas as partes envolvidas neste difícil processo.

E, sobretudo, presta a devida homenagem, na figura de Nuno Teotónio Pereira, a todos quantos nos antecederam neste caminho, a todos quantos nunca desistiram do pleno reconhecimento do exercício profissional dos arquitectos, aos 35 000 peticionários da Iniciativa Legislativa de Cidadãos e a todos quantos persistiram em acreditar que a arquitectura é um direito de todos os portugueses.

Com a revogação do Decreto 73/73, o passado dia 15 de Maio permanecerá como um dia histórico para os arquitectos e para a arquitectura portuguesa.

OA

29 de Maio de 200

Está de parabéns a ordem dos arquitectos, estão de parabens todos os arquitectos e engenheiros, estão de parabens os cidadãos Portugueses que elegeram os deputados que a aprovaram. A abstenção do PCP nem sequer comento, apenas a sublinho.

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A sustentabilidade urbana apresentada na convenção autárquica aponta para uma nova metodologia de intervenção no território urbano. A sensibilidade dos intervenientes é posta à prova na forma e conteúdo das intervenções. Estes possuirão formação adequada em reabilitação do património edificado, bem como serão compostos por extensas equipas, constituídas por Arquitectos, Engenheiros, Geográfos, Sociologos, Historiadores e Paisagistas. Para que funcionem articuladamente devem ser compostas por pessoas com capacidade de integração e que se respeitem mutuamente. Nos posts seguintes iremos publicar os slides utilizados na convenção autárquica do Partido Socialista.

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As abóbodas em ogiva cruzada atestam a intervenção tardia, confesso que embora seja um exemplo pouco genuíno, sinto-me bastante confortável nesta igreja. A sua planta quadrangular dá a sensação de acolher o visitante, é mais um grande exemplo da freguesia de Santa Maria.

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Vamos voltar à pose de arquitecto, e estou para aqui a mandar vir com a administração urbanística, esquecendo-me que tenho um artigo para enviar ao meu amigo Soeiro, amanhã ele faz contas comigo. E nesta pose quero deixar claro que não devemos confundir a administração urbanística no que diz respeito aos licenciamentos de obras particulares, com a restante acção que desempenha no âmbito geral dos licenciamentos. O que está escrito, está, as sátiras e críticas aceita-as quem quer, se for esse o caso, que lhes tire o proveito necessário e em consciência. O actual executivo tem feito todos os possíveis para ordenar o caos que se fazia sentir neste sector do Município, essa virtude niguém lha pode tirar, é acima de tudo um executivo que confia nos técnicos, sejam eles de que quadrante profissional forem. O objecto dessa confiança talvez tenha sido exagerado e os procedimentos administrativos passaram a estar ao livre arbítrio da mesma. Não tenho qualquer tipo de interesse secundário nesta prosa, nem político nem técnico, elaboro-a enquanto estremocense e nada mais.

Não posso deixar de referir que a sátira dos "embargas" tem a ver com o embargo gratuíto de obras, como também não posso deixar de salientar que só se deveriam embargar obras, quando as mesmas por alguma razão não cumprem o projecto licenciado. Se existem embargos de intenção, não sei, legais não existem. No caso concreto a obra, que ainda não era obra, mas sim a abertura de fundações e demolições nada tinha de desconforme com o projecto aprovado, por tal razão nunca deveria ser embargada. Os embargos gratuítos terminarão no dia em que os mesmos envolverem quantias económicas avultadas, e quando o Município de Estremoz, os Estremocenses e a generalidade dos Contribuintes tiverem de desembolsar centenas de milhares de euros para indeminizar o tempo que a obra se encontra "embargada". Ainda melhor, cessarão de imediato no dia em que essa indeminização, for parcialmente ressarcida pelo autor das informações técnicas que lhe deram origem. Enquanto esperamos, vamos encontrando demonstrações de força avulsa, desporpocionada e irrazoável sobre quem já tem tão pouco; Os Estremocenses e os mais Desprotegidos do Concelho. À tempos referi que as boas medidas preconizadas para o concelho são ofuscadas pela inexactidão dos programas políticos, acrescento que são totalmente eclipsadas por acções que têm tanto de mesquinhas como de incompetentes. Neste blog e atempadamente será feito o balanço da actual chefia de divisão do município de Estremoz, não do mandato mas da chefia, não do técnico mas da chefia, vou salientar, para que não surjam equivocos, da chefia de divisão. Gosto de ser cuidadoso nestas matérias, nomeadamente quando trato de colegas, não que comigo também o façam, mas porque para ser diferente sou-o pela positiva. No qual ficará, de forma matemática, os projectos aprovados, os reprovados, os planos elaborados, as coimas aplicadas aos munícipes, técnicos e afins, o crash económico provocado pela sua acção, as consequências da política do Regulamento de Encargos, do nº de sindicâncias sem aprovação dos membros do câmara, o nº de incumprimentos do CPA, neste último só os mais graves, enfim tenho cerca de 4 meses para o fazer, senão perco a aposta. Quero terminar referindo que os interesses de Estremoz e dos Estremocenses têm de ser precavidos, porque nos políticos nós votamos, nas chefias nem por isso, e assim será impossível fazê-lo. Aos políticos pede-se uma atenção redobrada e um esforço suplementar, pois eu sei que as suas capacidades estão muito além do que estive por aqui, infelizmente a divagar, e no que estiver ao seu alcançe tudo farão para inverter esta tendência.

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É a última e depois volto à conversa de arquitecto, séria, sem piada e completamente abstinente, até mete dó. Bem neste 12 quero felicitar a administração urbanística da câmara de ETZ, pois no ano passado conseguiu licenciar nada mais, nada menos que ..................... tchan! 48 projectos, o que não deixa margem para dúvidas da verdadeira correria naqueles compartimentos, diriam vcs, uma verdadeira loucura, pois isto dá a incrível média de 4 projectos por mês. Bem, meus amigos vejamos .................... nós aqui analisamos os projectos de forma conciente e precisa, responderá a divisão, imaginem a voz grossa dela. Ao que nós respondemos, bem no entanto no meu atelier eu projectei cerca de 8-10 projectos completos por mês, mais 20 aditamentos para Etz e 2 para o resto do país, mais 3 anteprojectos de arquitectura, mais 4 projectos de especialidades, e sou só um, reuniões atrás de reuniões e depois disto ......... chupa lá mais um indeferimento, pois aqui não passa nada ...... E a Divisão mete a mão na anca ao dizer aquilo. Em relação aos projectos amanhã vou verificar se são aqueles, talvez um pouco mais, amanhã lá no ........ atelier, vou desfazer aquela calúnia.

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Como estou especialmente virado para a escrita, se se pode chamar escrita a isto, mas mais especialmente para a sátira, gostaria de deixar à vossa consideração algumas ideias bastante interessantes, e sobre as quais tenho meditado. Isto é especialmente dedicado aos colegas que como eu, levam na santa cabecinha cada vez que colocam um projecto a licenciamento. Pois bem a partir do presente momento, do meu atelier só sairão projectos à esc 1-10, cujo formato mínimo será de 900mmx2000mm, constituídos por peças desenhadas e escritas em formato garrafal, peças escritas e documentos em formato A1, serão redigidas mirandês e possuirão as cotas em caracteres chineses. Podem sempre optar pela versão small, nas peças desenhadas não podem mexer, se não sopa, mas nas escritas podem sempre optar pelo formato A6, tipo cábula da faculdade, quanto às cotas, façam-lhe o que quiserem. Aos amigos que tenho espalhado pelas câmaras, nada temam, porques estas malandrices são só para os outros. PS: Vou começar a exigir aos meus requerentes a certidão de entrada dos processos, dado que a entrada do processo informatizada ainda não está para breve, ou nem para lá estará virada, e percebe-se porquê; perguntam vcs em coro; PORQUÊ?! Bem já que insistem eu conto, porque assim a CCDR teria a noção exacta da lentidão dos processos de licenciamento, e conheceriam a forma como se indeferem os mesmos. TOPAM!?

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"Os embargas", andam foragidos à lei, diz-se que têm vagueado junto à maioria das obras do concelho de Estremoz, pela calada da noite, sem motivo aparente gritam a palavra "embarga" pondo-se de imediato em fuga. Diz-se que "embargam" a torto e direito, sem olhar a meios ou formas. Segundo aviso de instâncias superiores quando os encontrar não reaja, entregue os seus projectos e pare de imediato a obra, encontram-se armados e são perigosos.As mesmas instâncias superiores têm-nos informado das diligências que estão a efectuar para sairem vencedoras nesta verdadeira caça aos embargas. No entanto e por enquanto não saia de casa a partir das 10h da noite e mantenha-se alerta aquando da permanência em qualquer tipo de andaime.

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Nas últimas pesquisas que efectuei sobre o centro histórico de Estremoz, fui assaltado por algumas dúvidas, nomeadamente na direcção que estamos a tomar em relação à sua sustentabilidade, nas medidas que estão a ser postas em prática na apreciação dos projectos para ele elaborados e ainda na falta de regulamentação municipal no que diz respeito à sua preservação.

A história da administração urbanística da nossa cidade resume-se a muito pouco, desse muito pouco se lhe retirarmos o mau não resta nada. Estremoz possui um dos maiores centros históricos do país, possui enormes bolsas aptas para construção nova, que estimei em cerca de 10ha, o melhor exemplo de Fortificação tipo Vauban do país e um património civil imenso. Esta cidade não possui um plano de salvaguarda do seu património edificado, não possui um único plano de pormenor, não possui um plano de acção. Em tempos possuiu um gtl, do qual não é conhecido nenhum tipo de estudo. Há cerca de doze anos que exerço em Estremoz, neste tempo o Município possuiu dois chefes de divisão, a mesma divisão passou de dois arquitectos para quatro, de zero saneadores para dois, de dois fiscais para cinco. Este incremento tem sido inversamente proporcional ao crescimento dos licenciamentos e à produção de estudos nas áreas acima referidas. A revisão do PDM, na qual não participo por opção, por não me rever nos mesmos, muito menos na forma como está a ser conduzido o de Estremoz, tem sido morosa com pouca envolvência e monocefálica. Para além dos estudos que tenho desenvolvido para o centro histórico na sua globalidade, tenho incidido particular interesse nos conventos, e foi com estupefacção que esta semana ao passar junto ao cemitério de Estremoz me deparei com a demolição intencional e parcial da cerca conventual setecentista. Foi a gota que fez transbordar o oceano, não questiono a necessidade da intervenção, nem as intenções deste executivo, aliás, se existe executivo a quem tenho dado créditos na matéria do urbanismo é o actual, questiono isso sim a demolição da cerca conventual, que como todos deveriam saber é setecentista e da época do convento de Santo António. Questiono, e de que maneira é a dualidade de critérios na preservação do património edificado, critério que tem impedido a melhoria de condições de vida aos munícipes que habitam casas rurais peri-urbanas dos anos 40, mas que se permite a demolição de cercas conventuais do sec.XVIII. E se chegou a altura de começarmos a fazer balanços, então poderemos começar por este; A falta de regulamentação, propositada na minha opinião, só serve os interesses de alguns, sejam eles de que natureza forem, nunca os de Estremoz nem dos Estremocenses. Como acima referi chegou a altura dos balanços antecipados, e eu enquanto arquitecto, e na defesa dos interesses do concelho e dos seus habitantes, dando forma a um dos art.s basilares dos estatutos da Ordem, estarei por aqui para os ir fazendo.